termos e condições de serviço

Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 17 de outubro de 2026

Bem-vindo ao website da miyakokagu. Ao aceder e utilizar estewebsite, concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes Termos eCondições. Leia atentamente estes termos antes de efetuar qualquerencomenda.

1. Identificação da Empresa

Este website é operado por Miyako Furniture Center Co., Ltd. (有限会社みやこ家具センター), com os seguintes dados de contacto eidentificação:

Nome Comercial: miyakokagu
Firma/Razão Social: Miyako FurnitureCenter Co., Ltd. (有限会社みやこ家具センター)
Morada Oficial: 91-2 Daianji-cho, Cidadede Nara, Câmara Municipal de Nara 630-8134
Número corporativo: [5150002001737]
E-mail de Contacto:support@miyakokagu.com
Telefone: +81742325611

2. Informação sobre os Produtos e Preços

Preços e Impostos: Todos os preçosexibidos no website estão indicados em Euros (€) e incluem oImposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável em Portugal àtaxa legal em vigor.
Origem dos Produtos: Todos os artigos sãoexpedidos diretamente do nosso armazém central localizado noJapão. Os custos de envio e eventuais encargos de importação sãoapresentados de forma clara no momento do checkout.
Disponibilidade: Os artigos apresentadosestão sujeitos à disponibilidade de stock. Em caso deindisponibilidade após a encomenda, o cliente será notificado ereembolsado na totalidade.

3. Encomendas e Pagamento

Para efetuar uma compra, deve ter pelo menos 18 anos deidade ou capacidade jurídica para celebrar contratos.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento seguros:

Cartões de Crédito e Débito (Visa, Mastercard, etc.)

O contrato de compra e venda considera-se formalizado após aconfirmação do pagamento e o envio do e-mail de confirmação daencomenda.

4. Envio e Entrega

As condições de expedição a partir do nosso armazém no Japãoe os prazos de entrega em Portugal Continental regem-se pela nossaPolítica de Envio e Entrega. O tempo estimadode trânsito é de 7 a 14 dias úteis.

5. Direito de Livre Resolução e Devoluções

Nos termos da legislação europeia e portuguesa sobre direitosdos consumidores, o cliente tem o direito de cancelar e devolver asua encomenda no prazo de 14 dias decalendário após a receção do produto, sem necessidadede indicar o motivo. Os detalhes e o procedimento completoencontram-se na nossa Política de Devolução eReembolso.

6. Garantia Legal dos Produtos (3 Anos)

De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021 de Portugal, todosos produtos novos vendidos no nosso website beneficiam de umagarantia legal de conformidade de 3 anos apartir da data de entrega. A garantia cobre defeitos de fabrico e nãose aplica a desgaste normal, uso indevido ou danos provocados pormontagem incorreta efetuada pelo utilizador.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos,logótipos, imagens, ícones e código-fonte, é propriedade exclusivada Miyako Furniture Center Co., Ltd. (有限会社みやこ家具センター) ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis depropriedade intelectual.

8. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer auma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo emPortugal, tais como o CNIACC (Centro Nacional de Informação eArbitragem de Conflitos de Consumo) ou aceder à plataformaeuropeia de Resolução de Litígios online (RDO).